Os cursos oferecidos pela Alura são classificados como cursos livres ou complementares, conforme a legislação brasileira e por isso não se enquadram na lei de benefício do estudante.


Os cursos livres têm como principal objetivo o aprimoramento e desenvolvimento de habilidades específicas, enquanto os cursos complementares são voltados para a atualização e aperfeiçoamento profissional. 


Essa classificação confere à Alura a flexibilidade de oferecer formações específicas, atualizadas e alinhadas com as demandas do mercado de trabalho.


Contudo, a lei que regulamenta o benefício do estudante no Brasil, conhecida como Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013), estabelece que o benefício não é aplicável para a categoria de cursos que a Alura oferece.


Você pode conferir mais detalhes neste link da UNE/UBES:  Quem pode solicitar o Documento do Estudante?